quarta-feira, 24 de junho de 2009

Vereador Pank cobra projeto que beneficia famílias carentes de Canindé

Preocupado com a falta de empregos e com a crise mundial que assola o mundo, o vereador Pank (PV), usou a tribuna na ultima sessão para cobrar agilidade ao projeto que regulamenta as famílias carentes do município, receberem uma ajuda de custo de R$80,00 como complemento para renda familiar. Para o vereador essa quantia tem sido uma válvula de escape para milhares de famílias que ao receberem esse beneficio contribui para o orçamento familiar. “Cláudio essa ajuda de custo tem servido a muitos, pois serve para completar as compras do mês, serve para pagar uma água uma luz ou mesmo completar para pagamento de um aluguel. Diariamente recebo em meu gabinete reclamações de moradores assistidos por essa projeto”. Ressalta Pank

domingo, 21 de junho de 2009

Senado aprova PEC e abre caminho para aumento do número de vereadores

O Senado aprovou ontem (17) a chamada PEC (proposta de emenda à Constituição) Paralela dos Vereadores. Um acordo entre os líderes possibilitou a votação da proposta em dois turnos na mesma sessão ordinária. Agora o texto será enviado para análise na Câmara dos Deputados.A aprovação em segundo turno ocorreu com 56 votos a favor e 6 contrários. O resultado foi comemorado por vereadores que acompanhavam a discussão no plenário do Senado. A votação do texto deverá abrir caminho para a ampliação do número de vereadores no país, que já tramita na Câmara dos Deputados e deverá ser analisada em conjunto com o texto aprovado nesta quarta.

A proposta cria faixas de gastos de acordo com a população de cada município. As despesas das Câmaras Municipais de localidades com até 100 mil habitantes não poderão ultrapassar 7% da receita tributária. No caso de municípios com mais de 8 milhões de habitantes, o limite para despesas é de 3,5% da receita tributária (veja tabela). A conta inclui os subsídios destinados aos vereadores e exclui os gastos com inativos.

Mais vereadores

Os deputados aguardam a decisão dos senadores para analisar outra PEC relacionada às Câmaras Municipais, a que aumenta em mais de 7 mil o número de vereadores no país. O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP) disse que a matéria deverá ser analisada por uma comissão especial antes de ser votada pelo plenário, também em dois turnos.

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Ministro anuncia usinas nucleares e Albano quer uma em Sergipe

Motivado pelas afirmações feitas em Paris pelo ministro das Minas e Energia, senador Edison Lobão, de que o Brasil vai implantar mais quatro usinas nucleares, sendo três no Nordeste, o deputado federal Albano Franco (PSDB) voltou a defender que uma dessas unidades deve ser implantada em Sergipe, “pois nenhum estado da região reúne melhores condições do que o nosso”.

O parlamentar que retornou de Gebebra, na Suíça, onde participou como representante da Câmara, da Conferência Internacional da OIT, em entrevista concedida no Programa Sem Censura, da FM Liberdade, nesta sexta-feira, 19, informou sobre os contatos que foram mantidos na França, pelo ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, para a celebração de parceria do governo brasileiro com empresa francesa especializada em tecnologia termo-nuclear.Segundo Albano, o ministro confirmou que dentro do plano nacional de expansão da oferta de energia, está prevista a implantação de mais quatro usinas, sendo que três deverão ser localizadas entre Recife e Salvador. Para ele, a região de Canindé, divisa com a Bahia e Alagoas, que possui rede de transmissão de energia já instalada e tem abundante oferta de água, é estrategicamente a melhor área para sediar uma dessas usinas.Para Albano, que promete volta a tratar do tema na Câmara, Sergipe não pode deixar de aproveitar essa oportunidade. Será um investimento na ordem de 10 bilhões de reais, que vai gerar além de empregos diretos e indiretos, receita através dos royalties e dos tributos. Ele está convicto de que o governador Marcelo Deda vai comandar esse processo e lutará para que Sergipe conquiste essa vitória, pois, outros governadores da região já estão se mobilizando nesse sentido.Quanto à questão da segurança ambiental, Albano disse que o tema foi inclusive discutido, na última terça-feira, na Comissão de Minas e Energia da Câmara, com a presença, entre outros, da representante do Ministério do Meio Ambiente, Sandra Cecília. Na oportunidade, ela disse que o MINC não vê nenhum problema em relação às usinas nucleares. Quanto ao destino do lixo nuclear, ele lembrou que graças à tecnologia hoje são reaproveitados 90% do lixo produzido pelas usinas.