quarta-feira, 24 de junho de 2009
Vereador Pank cobra projeto que beneficia famílias carentes de Canindé
domingo, 21 de junho de 2009
Senado aprova PEC e abre caminho para aumento do número de vereadores
O Senado aprovou ontem (17) a chamada PEC (proposta de emenda à Constituição) Paralela dos Vereadores. Um acordo entre os líderes possibilitou a votação da proposta em dois turnos na mesma sessão ordinária. Agora o texto será enviado para análise na Câmara dos Deputados.A aprovação em segundo turno ocorreu com 56 votos a favor e 6 contrários. O resultado foi comemorado por vereadores que acompanhavam a discussão no plenário do Senado. A votação do texto deverá abrir caminho para a ampliação do número de vereadores no país, que já tramita na Câmara dos Deputados e deverá ser analisada em conjunto com o texto aprovado nesta quarta. A proposta cria faixas de gastos de acordo com a população de cada município. As despesas das Câmaras Municipais de localidades com até 100 mil habitantes não poderão ultrapassar 7% da receita tributária. No caso de municípios com mais de 8 milhões de habitantes, o limite para despesas é de 3,5% da receita tributária (veja tabela). A conta inclui os subsídios destinados aos vereadores e exclui os gastos com inativos. Mais vereadores Os deputados aguardam a decisão dos senadores para analisar outra PEC relacionada às Câmaras Municipais, a que aumenta em mais de 7 mil o número de vereadores no país. O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP) disse que a matéria deverá ser analisada por uma comissão especial antes de ser votada pelo plenário, também em dois turnos. Matéria completa no Portal UOL
Ministro anuncia usinas nucleares e Albano quer uma em Sergipe
Motivado pelas afirmações feitas em Paris pelo ministro das Minas e Energia, senador Edison Lobão, de que o Brasil vai implantar mais quatro usinas nucleares, sendo três no Nordeste, o deputado federal Albano Franco (PSDB) voltou a defender que uma dessas unidades deve ser implantada em Sergipe, “pois nenhum estado da região reúne melhores condições do que o nosso”. O parlamentar que retornou de Gebebra, na Suíça, onde participou como representante da Câmara, da Conferência Internacional da OIT, em entrevista concedida no Programa Sem Censura, da FM Liberdade, nesta sexta-feira, 19, informou sobre os contatos que foram mantidos na França, pelo ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, para a celebração de parceria do governo brasileiro com empresa francesa especializada em tecnologia termo-nuclear.Segundo Albano, o ministro confirmou que dentro do plano nacional de expansão da oferta de energia, está prevista a implantação de mais quatro usinas, sendo que três deverão ser localizadas entre Recife e Salvador. Para ele, a região de Canindé, divisa com a Bahia e Alagoas, que possui rede de transmissão de energia já instalada e tem abundante oferta de água, é estrategicamente a melhor área para sediar uma dessas usinas.Para Albano, que promete volta a tratar do tema na Câmara, Sergipe não pode deixar de aproveitar essa oportunidade. Será um investimento na ordem de 10 bilhões de reais, que vai gerar além de empregos diretos e indiretos, receita através dos royalties e dos tributos. Ele está convicto de que o governador Marcelo Deda vai comandar esse processo e lutará para que Sergipe conquiste essa vitória, pois, outros governadores da região já estão se mobilizando nesse sentido.Quanto à questão da segurança ambiental, Albano disse que o tema foi inclusive discutido, na última terça-feira, na Comissão de Minas e Energia da Câmara, com a presença, entre outros, da representante do Ministério do Meio Ambiente, Sandra Cecília. Na oportunidade, ela disse que o MINC não vê nenhum problema em relação às usinas nucleares. Quanto ao destino do lixo nuclear, ele lembrou que graças à tecnologia hoje são reaproveitados 90% do lixo produzido pelas usinas.
